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9 documentos encontrados(as)
Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências.
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 52/2023
Nº Processo: 23/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir o Programa Municipal Academia para Idosos”.
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 51/2023
Nº Processo: 22/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências”.
Data: 02/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2023
Nº Processo: 14/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre a apreciação das contas do Executivo Municipal de Ponto dos Volantes/MG, relativa ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
Data: 18/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2023
Nº Processo: 12/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instrumentalizar a arrecadação de recursos públicos de sua competência, manter disponibilidade de caixa e realizar movimentações financeiras na COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, inscritas nos CNPJ’s nº. 25.387.655/0001-95 (Matriz) ou 25.387.655/0004-38 (Filial), por m...
Data: 04/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2023
Nº Processo: 11/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir Guarda Civil Municipal ou vigilância armada e ins...
Data: 18/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2023
Nº Processo: 6/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Teste
Data: 01/03/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2023
Nº Processo: 3/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data: 31/01/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2023
Nº Processo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências.
Data: 31/01/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
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