Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 Aprovado

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 04/2024 Aprovado

" Dispõe sobre a proteção e o manejo populacional de cães e de gatos no Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências . "

Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado

"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

Requerimento Nº 01/2024 Aprovado

Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.

Indicação Nº 02/2024 Aprovado

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Cascalhamento da estrada vicinal conhecida como ladeira de A...

Indicação Nº 01/2024 Aprovado

Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado

"Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 02/2024 Aprovado

“Atualiza os valores a serem praticados a título de concessão de diárias de viagem, constantes na Resolução nº. 003/2018, na forma do art. 2º, caput da referida norma e dá outras providências.”

Projeto de Resolução Nº 01/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 06/2023 Aprovado

Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 05/2022 Aprovado

É com grata satisfação que me dirijo à presença de Vossas Excelências com a finalidade de remeter, em apenso, buscando sua análise e de devida aprovação Projeto de lei que dispõe sobre a declaração de patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Ponto dos Volantes a iniciar sobre a praça de prática Esportivas da Co...

Indicação Nº 11/2023 Aprovado

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir o Programa Municipal Academia para Idosos”.

Projeto de Lei Nº 05/2023 Aprovado

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponto dos Volantes – MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”