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53 documentos encontrados(as)
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 11 de Novembro de 2024 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, os Projetos de Lei Nº 06/2024 que “ Altera a Lei Municipal nº 439/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentar...
Data: 13/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 59/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Remetente. Câmara Municipal de Ponto dos Volantes Destino.  2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araçuaí Assunto: Resposta ao Ofício nº. 486/2024/2ªPJA Referência. PA MPMG-0034.18.000366-6 Data: 29 de Outubro de 2024  Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Felipe Marques Salgado de Paiva,  A par de respeitosamente c...
Data: 29/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 58/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Solicitação FazData: 15 de Outubro de 2024 Exmo. Sr. Prefeito Municipal,DD. Leandro Ramos Santana, A par de respeitosamente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar prestimosa colaboração do Poder Executivo Municipal, com a disponibilização de 01 (um) veículo de 07 ...
Data: 15/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 54/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Doação de BensData: 15 de Outubro de 2024 Senhor Prefeito, A Câmara Municipal de Ponto dos Volantes formaliza, por meio deste ofício, a doação dos seguintes itens de seu patrimônio à Prefeitura: 01 Cadeira (nº 197)  01 CPU (nº 209) 01 Mesa de Computador...
Data: 15/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 53/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
 Ponto dos Volantes, 04 Outubro de 2024 A Sua Excelência SenhorArnon Argolo Matos RochaJuiz Eleitoral da 175º Zona Eleitoral de Medina Senhor Juiz,Em atenção ao Oficio nº 174/2024, recebido nessa Casa Legislativa, Informo que a Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, disponibilizará a senha do Wi-Fi para o uso exclusivo do desem...
Data: 04/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 52/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
 Ponto dos Volantes, 02 Outubro de 2024 A Sua Excelência SenhorArnon Argolo Matos RochaJuiz Eleitoral da 175º Zona Eleitoral de Medina Senhor Juiz,Em atenção ao Oficio nº 167/2024, recebido nessa Casa Legislativa, Informo que a Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, disponibilizará, tudo que foi solicitado, sala com...
Data: 02/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 51/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
 Ponto dos Volantes, 26 Setembro de 2024 A Sua Excelência SenhorArnon Argolo Matos RochaJuiz Eleitoral da 175º Zona Eleitoral de Medina Senhor Juiz,Em atenção ao Oficio nº 154/2024, recebido nessa Casa Legislativa, Informo...
Data: 26/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 24 de setembro de 2024 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, os Projetos de Lei Nº 05/2024 que “ Dispõe sobre designação de praças municipais localizadas na Comunidade de Bo...
Data: 24/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Ilustríssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo com distinta consideração, encaminho ao Executivo Municipal, aqui representado por V. Exa., relatórios contábeis desse Poder Legislativo, para a consolidação de dados orçamentários e financeiros junto TCE-MG. Sendo o que nos apresenta p...
Data: 24/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 48/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Exmo. Senhor  Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz)  Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data: 24/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Ilustríssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo com distinta consideração, encaminho ao Executivo Municipal, aqui representado por V. Exa., relatórios contábeis desse Poder Legislativo, para a consolidação de dados orçamentários e financeiros junto TCE-MG. Sendo o que nos apresenta p...
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 44/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Exmo. Senhor  Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz)  Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 43/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 15/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 42/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Doação de Geladeira Data: 13 de agosto de 2024 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, uma geladeira (patrimônio nº 114 ) para que possa fazer a destinação correta.  Certos de sua compreensã...
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 41/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Exmo. Senhor  Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz)  Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data: 22/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
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