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39 documentos encontrados(as)
Exmo. Senhor Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz) Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ilustríssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo com distinta consideração, encaminho ao Executivo Municipal, aqui representado por V. Exa., relatórios contábeis desse Poder Legislativo, para a consolidação de dados orçamentários e financeiros junto TCE-MG. Sendo o que nos apresenta p...
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 26 de junho de 2024 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, o Projeto de Lei Nº 04/2024: “ Dispõe sobre a proteção e o manejo populacional de cães e de gatos no Município de ...
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
12/06/2024
Setor:
Mesa Diretora
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento de Projetos de LeiData: 10 de Maio de 2024 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, o Projeto de Lei Nº 01/2024: que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária d...
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Exmo. Senhor Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz) Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Exmo. Senhor Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz) Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 21 de fevereiro de 2024 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, as indicações Nº 01/2024: “Reativar ou perfurar poço artesiano para fornecimento de água para o Campo de Futebo...
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 19 de fevereiro de 2024 Senhor Chefe de Cartório, Com nossos cordiais cumprimentos, em resposta ao Oficio 12/2024, Informamos que conforme a legislação vigente, o total de vagas para vereadores na Câmara Municipal de Ponto dos Volantes...
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 18 de Dezembro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, o Projeto de Lei Nº 06/2023: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendime...
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 27 de novembro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, os Projetos de Lei Nº 04/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 416 de 11 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plan...
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Conservação de Nascentes no Município de Ponto dos Volantes Ponto dos Volantes/MG, 27 de Novembro de 2023. Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente,DD. Moises Rodrigues de Lima, A Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, através da mesa diretora, no desempenho de suas atribuições legais, vem, mui respeito...
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Poda de árvores na Sede do Município de Ponto dos Volantes Ponto dos Volantes/MG, 17 de Novembro de 2023. Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente,DD. Moises Rodrigues de Lima, A Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, através do vereador que a esta subscreve, no desempenho de suas atribuições legais, vem...
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 07 de novembro de 2023 Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, a indicação Nº 10/2023: “CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E/OU LUMINÁRIAS NA RUA GLA...
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado