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36 documentos encontrados(as)
Data: 12/06/2024
Setor: Mesa Diretora
Nº Protocolo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Data: 05/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento de Projetos de LeiData: 10 de Maio de 2024 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, o Projeto de Lei  Nº 01/2024: que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária d...
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Exmo. Senhor  Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz)  Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Exmo. Senhor  Leandro Ramos Santana Prefeito do Município de Ponto dos Volantes MG ASSUNTO: Encaminhamento (faz)  Senhor Prefeito, Vimos, por meio deste, encaminhar a esse Poder Executivo, por intermédio de V. Exa., conforme documento em anexo, valores provenientes das receitas do IRRF- Imposto de Rend...
Data: 22/02/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 21 de fevereiro de 2024 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, as indicações Nº 01/2024: “Reativar ou perfurar poço artesiano para fornecimento de água para o Campo de Futebo...
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 19 de fevereiro de 2024  Senhor Chefe de Cartório, Com nossos cordiais cumprimentos, em resposta ao Oficio 12/2024, Informamos que conforme a legislação vigente, o total de vagas para vereadores na Câmara Municipal de Ponto dos Volantes...
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 18 de Dezembro de 2023 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, o Projeto de Lei  Nº 06/2023: “Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendime...
Data: 18/12/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 53/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 27 de novembro de 2023 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, os Projetos de Lei Nº 04/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 416 de 11 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plan...
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 49/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Assunto: Conservação de Nascentes no Município de Ponto dos Volantes Ponto dos Volantes/MG, 27 de Novembro de 2023. Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente,DD. Moises Rodrigues de Lima, A Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, através da mesa diretora, no desempenho de suas atribuições legais, vem, mui respeito...
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 50/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Assunto: Poda de árvores na Sede do Município de Ponto dos Volantes Ponto dos Volantes/MG, 17 de Novembro de 2023. Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente,DD. Moises Rodrigues de Lima, A Câmara Municipal de Ponto dos Volantes, através do vereador que a esta subscreve, no desempenho de suas atribuições legais, vem...
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 47/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Serviço: Gabinete do Presidente da CâmaraAssunto: Encaminhamento Faz Data: 07 de novembro de 2023 Senhor Prefeito,  Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, nesta oportunidade, a indicação Nº 10/2023: “CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E/OU LUMINÁRIAS NA RUA GLA...
Data: 07/11/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 45/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Oficio para autorização de abertura de conta e indicação de representante legal autorizado para movimentaçãoCâmara Municipal de Ponto dos VolantesRua Bela Vista, 117,Centro, Ponto dos Volantes MG, 39.615-000Ponto dos Volantes 31 de outubro de 2023.À agência da caixa Medina -MG Senhor Gerente,Vimos por meio deste, solicitar a abertura ...
Data: 31/10/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 43/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
AoBANCO DO BRASILPlataforma de Negócios GovernoAgência nº: 2163-6 Senhor Gerente,Com nossos cumprimentos, declaramos que nunca houve consignação na folha de pagamento do vereador José Aguinaldo Borges Gonçalves CPF: 578.349.466-68.Sem mais para o momento elevo votos de estima e consideração. Agência: 2163-6Conta: 5065-2Atenciosamente, 
Data: 30/10/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 42/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
AoBANCO DO BRASILPlataforma de Negócios GovernoAgência nº: 2163-6Município : Ponto dos VolantesSenhor Gerente:Com nossos cumprimentos, solicitamos o cancelamento/encerramento da conta que está ativa, e que no momento não a utilizamos mais.Agência: 2163-6Conta: 5065-2Razão Social: Câmara Municipal de Ponto dos VolantesCNPJ: 02.355.868/00...
Data: 09/10/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 41/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
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