Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado

"Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado

"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 02/2024 Aprovado

“Atualiza os valores a serem praticados a título de concessão de diárias de viagem, constantes na Resolução nº. 003/2018, na forma do art. 2º, caput da referida norma e dá outras providências.”

Requerimento Nº 01/2024 Aprovado

Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.

Projeto de Resolução Nº 01/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Indicação Nº 07/2023 Aprovado

"Nomear a Biblioteca da Escola Municipal João José da Silva, no Distrito de Santana do Araçuaí, de “Biblioteca Karen Pereira Chaves”.

Projeto de Resolução Nº 03/2023 Aprovado

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instrumentalizar a arrecadação de recursos públicos de sua competência, manter disponibilidade de caixa e realizar movimentações financeiras na COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, inscritas nos CNPJ’s nº. 25.387.655/0001-95 (Matriz) ou 25.387.655/0004-38 (Filial), por m...

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 Aprovado

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências”.

Indicação Nº 02/2023 Aprovado

Teste

Projeto de Resolução Nº 02/2023 Aprovado

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 Aprovado

"Dispõe sobre a apreciação das contas do Executivo Municipal de Ponto dos Volantes/MG, relativa ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"

Projeto de Resolução Nº 01/2023 Aprovado

Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências.