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Indicação Nº 11/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir o Programa Municipal Academia para Idosos”.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instrumentalizar a arrecadação de recursos públicos de sua competência, manter disponibilidade de caixa e realizar movimentações financeiras na COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, inscritas nos CNPJ’s nº. 25.387.655/0001-95 (Matriz) ou 25.387.655/0004-38 (Filial), por m...
Data:
04/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Indicação Nº 03/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir Guarda Civil Municipal ou vigilância armada e ins...
Data:
18/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências”.
Data:
02/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data:
31/01/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
"Dispõe sobre a apreciação das contas do Executivo Municipal de Ponto dos Volantes/MG, relativa ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
Data:
18/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Teste
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências.
Data:
31/01/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
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