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Indicação Nº 05/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Reinstalação da parte elétrica e limpeza do Campo de Fute...
Data:
19/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
“Altera a Lei Municipal nº 416 de 11 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025"
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 04/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Construção de ponte na Comunidade São Joanico.”
Data:
19/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
“Regulamenta o pagamento dos pisos remuneratórios da enfermagem no âmbito do município de Ponto dos Volantes, limitado à assistência financeira complementar demandada na forma e no prazo dos § 7º do art. 167 da Constituição Federal e dá outras providências”
Data:
28/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instrumentalizar a arrecadação de recursos públicos de sua competência, manter disponibilidade de caixa e realizar movimentações financeiras na COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, inscritas nos CNPJ’s nº. 25.387.655/0001-95 (Matriz) ou 25.387.655/0004-38 (Filial), por m...
Data:
04/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Indicação Nº 03/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir Guarda Civil Municipal ou vigilância armada e ins...
Data:
18/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências”.
Data:
02/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Data:
04/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
Teste
Data:
18/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data:
31/01/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
"Dispõe sobre a apreciação das contas do Executivo Municipal de Ponto dos Volantes/MG, relativa ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"
Data:
18/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
"Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório no vencimento dos servidores do magistério público da educação básica do Município de Ponto dos Volantes, para adequá-los ao estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, à Portaria/MEC nº.017 de 16/01/2023, com relação ao piso do magistério, entre outras providências."
Data:
23/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Teste
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências.
Data:
31/01/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2022
Aprovado
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5 da Lei Municipal n 415/2021, de 11 de novembro de 2021 - LOA 2022.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão