Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado

"Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado

"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes para a Legislatura que compreende o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências".

Indicação Nº 02/2024 Aprovado

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Cascalhamento da estrada vicinal conhecida como ladeira de A...

Projeto de Resolução Nº 02/2024 Aprovado

“Atualiza os valores a serem praticados a título de concessão de diárias de viagem, constantes na Resolução nº. 003/2018, na forma do art. 2º, caput da referida norma e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

Requerimento Nº 01/2024 Aprovado

Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.

Indicação Nº 01/2024 Aprovado

Projeto de Resolução Nº 01/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Indicação Nº 11/2023 Aprovado

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir o Programa Municipal Academia para Idosos”.

Indicação Nº 10/2023 Aprovado

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Calçamento e Instalação de Postes de Iluminação Públic...

Indicação Nº 09/2023 Aprovado

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 22, Il e lll do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Construção de pontilhão com manilhas na Comunidade do Card...

Indicação Nº 08/2023 Aprovado

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO...

Indicação Nº 07/2023 Aprovado

"Nomear a Biblioteca da Escola Municipal João José da Silva, no Distrito de Santana do Araçuaí, de “Biblioteca Karen Pereira Chaves”.

Projeto de Lei Nº 06/2023 Aprovado

Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências.