Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
38 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 05/2022
Aprovado
É com grata satisfação que me dirijo à presença de Vossas Excelências com a finalidade de remeter, em apenso, buscando sua análise e de devida aprovação Projeto de lei que dispõe sobre a declaração de patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Ponto dos Volantes a iniciar sobre a praça de prática Esportivas da Co...
Data:
14/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2022
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 22, Il e lll do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal Leandro Ramos Santana a seguinte INDICAÇÃO: "Construção de um refeitório na Escola Municipal Santa Isabel l...
Data:
21/11/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
2/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Data:
21/11/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
6/2022
Nº Processo:
6/2022
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Data:
21/11/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
5/2022
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Data:
21/11/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
4/2022
Nº Processo:
4/2022
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
"Recompõe os vencimentos iniciais das carreiras de Motorista Carteira B,
Motorista Carteira D, Operador de Máquinas e Operador de Máquinas Pesadas, incorporando (não acúmulo) índice de revisão geral anual determinado por ato legislativo próprio no exercício corrente (2022) e dá outras providências. "
Data:
20/01/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2022
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
21/11/2022
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
3/2022
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal, visando à preservação do poder aquisitivo e recomposição inflacionária, no percentual de 15% (quinze por cento) e dá outras providências. "
Data:
01/01/2022
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2022
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)