Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
37 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências".
Data:
22/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Cascalhamento da estrada vicinal conhecida como ladeira de A...
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
“Atualiza os valores a serem praticados a título de concessão de diárias de viagem, constantes na Resolução nº. 003/2018, na forma do art. 2º, caput da referida norma e dá outras providências.”
Data:
18/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data:
18/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 11/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir o Programa Municipal Academia para Idosos”.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 10/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Calçamento e Instalação de Postes de Iluminação Públic...
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 22, Il e lll do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Construção de pontilhão com manilhas na Comunidade do Card...
Data:
12/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 08/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO...
Data:
12/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 07/2023
Aprovado
"Nomear a Biblioteca da Escola Municipal João José da Silva, no Distrito de Santana do Araçuaí, de “Biblioteca Karen Pereira Chaves”.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 06/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Reconstrução dos muros e reinstalação do portão e da pa...
Data:
18/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponto dos Volantes – MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2023
Aprovado
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Reinstalação da parte elétrica e limpeza do Campo de Fute...
Data:
19/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão