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37 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes/MG e dá outras providências".
Data: 22/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 3/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Cascalhamento da estrada vicinal conhecida como ladeira de A...
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2024
Nº Processo: 11/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Atualiza os valores a serem praticados a título de concessão de diárias de viagem, constantes na Resolução nº. 003/2018, na forma do art. 2º, caput da referida norma e dá outras providências.”
Data: 18/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 18/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Data: 18/01/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Instituir o Programa Municipal Academia para Idosos”.
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 51/2023
Nº Processo: 22/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Calçamento e Instalação de Postes de Iluminação Públic...
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 44/2023
Nº Processo: 19/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 22, Il e lll do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Construção de pontilhão com manilhas na Comunidade do Card...
Data: 12/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2023
Nº Processo: 17/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO...
Data: 12/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2023
Nº Processo: 16/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Nomear a Biblioteca da Escola Municipal João José da Silva, no Distrito de Santana do Araçuaí, de “Biblioteca Karen Pereira Chaves”.
Data: 07/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2023
Nº Processo: 15/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Torna obrigatória a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Ponto dos Volantes e dá outras providências.
Data: 14/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 52/2023
Nº Processo: 23/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Reconstrução dos muros e reinstalação do portão e da pa...
Data: 18/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2023
Nº Processo: 13/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponto dos Volantes – MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 48/2023
Nº Processo: 21/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 22, II e III do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Leandro Ramos Santana, a seguinte INDICAÇÃO: “Reinstalação da parte elétrica e limpeza do Campo de Fute...
Data: 19/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2023
Nº Processo: 8/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
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